TRIAGEM-CIVEL

Tier 0. Porta de classificacao. Chamada pelo civel-master no inicio de todo caso.

Anexos obrigatorios (context/)

• context/metodologia-civel.md (mapa de skills + fluxo).
• context/recursos-tutelas-civel.md (se a fase for recursal/tutela).

Objetivo

Em poucas perguntas, dizer: fase processual + objetivo + skill alvo + (se aplicavel) foro/tribunal.

Arvore de decisao

1. Vai AJUIZAR (autor)? -> gestao processual (competencia/foro, valor da causa, gratuidade) + a acao da Camada 5 conforme o objetivo: reparar dano -> acao-indenizatoria; compelir/impedir conduta -> obrigacao-fazer-nao-fazer; desfazer/revisar contrato -> resolucao-rescisao-contratual/revisional-contratual; cobrar sem titulo -> cobranca-e-monitoria; consignar -> consignacao-em-pagamento; declarar (in)existencia -> acao-declaratoria; vicio do negocio -> anulatoria-negocio-juridico; posse -> possessorias; propriedade por posse -> usucapiao-judicial; reaver coisa -> reivindicatoria-petitoria; contas -> exigir-contas; bem de terceiro constrito -> embargos-de-terceiro; desconstituir coisa julgada -> acao-rescisoria; perpetuar prova -> producao-antecipada-de-provas. Sem acao tipificada -> peticao-inicial-civel. Some tutela-urgencia/tutela-evidencia se houver.
2. Foi CITADO (reu)? -> contestacao-civel (+ preliminares-civel, reconvencao se cabivel; revelia se perdeu prazo).
3. Esta no fluxo de CONHECIMENTO? -> conforme o ato: replica-civel, saneamento, producao-de-provas, audiencia-conciliacao-mediacao, audiencia-instrucao, razoes-finais-memoriais, resumo-de-ata.
4. Recebeu DECISAO/SENTENCA e quer recorrer? -> escolher o recurso: interlocutoria do rol 1.015 -> agravo-de-instrumento; sentenca -> apelacao-civel; vicio (omissao/contradicao) -> embargos-de-declaracao; decisao monocratica -> agravo-interno; ultima instancia vs lei federal/CF -> recursos-excepcionais. Sempre admissibilidade-e-tempestividade-recursal.
5. Cumprimento/execucao? -> credor: cumprimento-de-sentenca; executado: impugnacao-ao-cumprimento (titulo judicial) ou defesa-do-executado (escolhe embargos/pre-executividade); constricao: penhora-e-expropriacao; atingir socio/fraude: idpj-e-fraude-a-execucao; devedor contumaz: medidas-executivas-atipicas. Maquina pesada de execucao -> cross-link execucao-adv-os.
6. Incidente? -> juiz parcial: suspeicao-impedimento; qual juizo: conflito-de-competencia; demandas repetitivas/tese: irdr-iac; exibicao de documento/falsidade: incidentes-probatorios-e-exibicao (IDPJ fica na Camada 7: idpj-e-fraude-a-execucao).

Entrega obrigatoria final

• Fase + objetivo + skill alvo + foro/tribunal, em 3-5 linhas, e o handoff para o civel-master.

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Na duvida de competencia/foro, consultar context/cpc-13105-15.md (arts. 42-66) + context/cpc-cc-alteracoes-recentes.md (Lei 14.879/2024). Nao redigir peca aqui — so classificar e rotear.