USUCAPIAO-JUDICIAL

Camada 5 (acoes civeis). Acao declaratoria de aquisicao originaria da propriedade pela posse qualificada. Cross-check OBRIGATORIO com gestao processual (Camada 2).

Anexos obrigatorios (context/)

• context/cc-10406-02.md — arts. 1.238 (extraordinaria 15 anos / 10 com posse-trabalho no par. unico), 1.239 (especial rural), 1.240 (especial urbana ate 250m2) + 1.240-A (familiar 2 anos), 1.242 (ordinaria 10 anos com justo titulo e boa-fe / 5 anos par. unico) — grep + ler a faixa.
• context/cpc-13105-15.md — art. 259, I (edital na acao de usucapiao de imovel); requisitos da inicial (319) + context/jurisprudencia-civel.md (so ✅). Especial urbana (CF 183) e rural (CF 191): confirmar via validador-civel antes de citar numero.

Objetivo

Inicial de usucapiao que enquadra corretamente a modalidade e o prazo, comprova a posse ad usucapionem (mansa, pacifica, ininterrupta, com animo de dono) e assegura a citacao ampla, sem risco de improcedencia por modalidade/prazo errados.

Quando ativar

• Possuidor com posse prolongada pretende declaracao judicial da propriedade.
• Inviavel a via extrajudicial (sem consenso dos confrontantes ou documentacao incompleta).

Metodologia

1. Gestao processual SEMPRE (Camada 2) antes de redigir: competencia-e-foro (foro da situacao do imovel) · valor-da-causa · gratuidade-e-impugnacao · tempestividade-civel.
2. Escolher a modalidade pelo prazo e pelos requisitos: extraordinaria (CC 1.238 — 15 anos; 10 com moradia/obras produtivas, par. unico); ordinaria (CC 1.242 — 10 anos com justo titulo e boa-fe; 5 anos se aquisicao onerosa com registro depois cancelado, par. unico); especial rural (CC 1.239); especial urbana / familiar (CC 1.240 e 1.240-A).
3. Provar a posse ad usucapionem: continua, sem oposicao, com animo de dono, pelo prazo da modalidade; instruir com planta, memorial e prova testemunhal.
4. Citacao e intimacoes amplas: edital na usucapiao de imovel (CPC 259, I); citacao dos confrontantes e do titular do registro; intimacao das Fazendas (Uniao/Estado/Municipio) e do Ministerio Publico.
5. Pedido: declaracao da propriedade por sentenca, que servira de titulo para registro no CRI.

Entrega obrigatoria final

• Inicial redigida ponta a ponta (modalidade + posse qualificada + prazo + planta/memorial + citacao edital/confrontantes + Fazendas/MP + pedido declaratorio) + checklist de documentos + indicacao do foro/vara.

Guard

Nenhum dispositivo/jurisprudencia sem validador-civel. Gestao processual transversal obrigatoria (Camada 2). Entrega pela suprema-corte-civel (R1-R4). Cross-link, nao duplicar: se ha consenso e documentos completos -> via EXTRAJUDICIAL no cartorio (Lei 6.015 art. 216-A) — mencionar, sem duplicar; defesa de posse -> possessorias; reivindicacao pelo dominio -> reivindicatoria-petitoria.