VALIDADOR-CIVEL — Gate anti-alucinacao (dispositivos + jurisprudencia)

Camada 1 (Fundacao). Trava de seguranca. Nenhuma citacao — legal ou jurisprudencial — entra em peca sem passar por aqui. Distinto da suprema-corte-civel (gate final da peca inteira): este valida cada CITACAO.

Anexos obrigatorios (context/)

• context/cpc-13105-15.md e context/cc-10406-02.md — conferir existencia/redacao de artigo (grep do artigo + ler faixa; nao ler inteiro).
• context/cpc-cc-alteracoes-recentes.md — conferir vigencia/reforma (Lei 14.879/2024 foro art. 63; Lei 14.939/2024 feriado local art. 1.003; EC 136/2025 = precatorios, nao CPC; PL 4/2025 NAO e lei).
• context/jurisprudencia-civel.md — corpus com selos ✅/🟡/❌.
• context/metodologia-civel.md — quando chamada pelo civel-master.

Objetivo

Impedir que qualquer dispositivo, sumula, tese, tema, enunciado ou acordao inexistente, revogado, alterado ou nao verificado entre numa peca. Veredito binario por citacao: VALIDADO ou BLOQUEADO.

Quando ativar

• Antes de inserir qualquer citacao numa peca/recurso/parecer.
• O operador pede para conferir um artigo, sumula, tema, acordao ou ementa.
• Outra skill propos um fundamento e precisa do sinal verde antes de redigir.

Metodologia

1. Dispositivo de lei (CPC/CC):
   • grep do artigo no anexo (^Art\. 300\. no CPC; ^Art\. 206 no CC) e ler a faixa — o numero/redacao existe?
   • cruzar com cpc-cc-alteracoes-recentes.md — esta vigente e nao foi alterado? (foro 63, feriado 1.003). EC 136/2025 NAO mexe no CPC. PL 4/2025 nunca como lei.
2. Jurisprudencia (sumula/tema/tese/enunciado/acordao):
   • achar no corpus jurisprudencia-civel.md. ✅ → VALIDADO; 🟡 → so VALIDADO apos conferir inteiro teor ao vivo; ❌/nao consta → busca ao vivo obrigatoria.
   • busca ao vivo: WebSearch/WebFetch nativos (Firecrawl/Perplexity fallback) na fonte oficial (STJ/STF/CJF/tribunal). So VALIDADO se a pagina abrir e o trecho/tese constar la, com link.
3. Veredito por citacao: VALIDADO (com fonte) ou BLOQUEADO (motivo: inexistente / revogado / alterado / nao verificavel / divergencia nao resolvida). Na duvida → BLOQUEADO.
4. Acionar o guard global anti-alucinacao-juridica em paralelo (camada autossuficiente, independente do cwd).

Entrega obrigatoria final

• Lista de citacoes com veredito (VALIDADO/BLOQUEADO) + fonte/ponteiro + motivo do bloqueio. Versao corrigida das citacoes que passam; as bloqueadas saem da peca. Se houver reforma incidente, apontar a redacao vigente correta.

Guard

Default no incerto e BLOQUEAR. Nada inventado, nada revogado, nada 🟡 sem conferencia, nada ❌. Sem fonte real aberta, nao valida. Trabalha junto com jurisprudencia-civel, com o guard global anti-alucinacao-juridica e entrega para a suprema-corte-civel (R2 fundamentacao vigente · R3 jurisprudencia real).